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sexta-feira, 21 de junho de 2019

Cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde pós-bariátrica

Cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde pós-cirurgia bariátrica

Cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde pós-cirurgia bariátrica
Cirurgia reparadora pós-bariátrica
A Cirurgia Bariátrica e Metabólica está consolidada como um tratamento eficaz contra a obesidade grave. O avanço de técnicas e tecnologias levou a especialidade a se tornar uma alternativa segura e eficiente não só contra a obesidade, mas também contra doenças associadas como diabetes, hipertensão e outras agravadas pelo excesso de peso. O Brasil é o segundo país no mundo que mais realiza operações deste tipo, com 100 mil registros por ano, e fica atrás apenas dos EUA. Em 2017, aproximadamente 70 mil cirurgias bariátricas foram realizadas pelos planos de saúde em todo o País, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).

O que é cirurgia bariátrica?

A cirurgia bariátrica, gastroplastia, ou popularmente conhecido como redução de estômago, é destinada ao tratamento da obesidade mórbida e ou obesidade grave e das doenças associadas ao excesso de gordura corporal ou agravadas por ele.

A cirurgia Bariátrica tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde?

Sim. O procedimento gastroplastia (cirurgia bariátrica) por videolaparoscopia ou via laparotômica consta na Resolução Normativa nº 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e deve ser obrigatoriamente coberto por planos de segmentação hospitalar (com ou sem obstetrícia) e por planos-referência, para pacientes com idade entre 18 e 65 anos, com falha no tratamento clínico realizado por, pelo menos, 2 anos e obesidade mórbida instalada há mais de cinco anos.

Quais indicações para a realização da cirurgia bariátrica?

A cirurgia bariátrica é indicada:
  • para pacientes com IMC ≥ 40kg/m², com ou sem comorbidades; ou
  • para pacientes com IMC ≥ 35  e IMC ≤ 39,9 associado a comorbidades (doenças agravadas pela obesidade e que melhoram quando a mesma é tratada de forma eficaz) que ameacem a vida (diabetes, ou apneia do sono, ou hipertensão arterial, ou dislipidemia, ou doença coronariana, ou osteoartrites, entre outras).
Quais contraindicações para a realização da cirurgia bariátrica?
A cirurgia bariátrica é contraindicada para pacientes psiquiátricos descompensados, especialmente aqueles com quadros psicóticos ou demenciais graves ou moderados (risco de suicídio), e também para pacientes que fizeram uso de álcool ou drogas ilícitas nos últimos 5 anos.

Paciente após se submeter a cirurgia bariátrica necessita realizar cirurgia reparadora para retirada do excesso de pele?

Sim. Uma vez que à grande perda de peso em reduzido espaço de tempo leva ao acumulo excessivo de tecido epitelial flácido, que tem efeito negativo sobre a saúde do paciente.

Quais são as indicações para a cirurgia plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica?

  • Mamoplastia: incapacidade funcional pela ptose mamária, com desequilíbrio da coluna; Infecções cutâneas de repetição por excesso de pele, como infecções fúngicas e bacterianas; Alterações psicopatológicas devidas à redução de peso (critério psiquiátrico).

  • Abdominoplastia/torsoplastia: incapacidade funcional pelo abdômen em avental e desequilíbrio da coluna; Infecções cutâneas de repetição por excesso de pele, como infecções fúngicas e bacterianas; Alterações psicopatológicas devidas à redução de peso (critério psiquiátrico).

  • excesso de pele no braço e coxa: limitação da atividade profissional pelo peso e impossibilidade de movimentação; Infecções cutâneas de repetição por excesso de pele, como infecções fúngicas e bacterianas; Alterações psicopatológicas devidas à redução de peso (critério psiquiátrico).

A cirurgia reparadora decorrente de gastroplastia para tratamento da obesidade mórbida configura tratamento estético?

Não. A cirurgia reparadora pós-cirurgia bariátrica, necessária para a correção e retirada de excesso de pele decorrente desta, considera-se continuidade da cirurgia bariátrica, e não possui finalidade estética, mas sim reparadora e funcional.

O plano de saúde pode negar cobertura para a cirurgia reparadora pós-cirurgia bariátrica?

Não. A cirurgia pós-gastroplastia para a retirada do excesso de pele é caracterizada como complementar e necessária ao tratamento da obesidade mórbida. O qual foi iniciado com a cirurgia bariátrica e não possui, dessa forma, natureza estética. Logo, torna-se indevida e abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde.

Meu plano de saúde não autorizou minha cirurgia reparadora pós-bariátrica, o que devo fazer?

As cirurgias necessárias em decorrência da excessiva perda de peso configuram continuidade do tratamento bariátrico, possuindo característica unicamente reparadora, de modo que a negativa de cobertura pelo plano de saúde configura ato ilícito. Neste caso, você deve procurar um advogado especialista em direito da saúde ou a defensoria pública que lhe auxiliará quanto a seus direitos e a melhor forma de obtê-lo.

Permitida a reprodução do conteúdo publicado, desde que registrado a AUTORIA e citada a fonte.


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Sobre a Autora:
Sobre Carla Pontes
Carla da Silva Pontes é editora de [Carla Pontes | Blog de Assuntos Jurídicos],  Advogada em Direito Médico e da Saúde, com Formação em Direito Médico; Capacitação em Direito Médico e Bioética;  Capacitação em Gestão e Direito da Saúde, Especialista em Direito Civil, negocial e imobiliário; Especialista em Direito material e Processual do Trabalho; Mestre em Engenharia Biomédica e também Graduada em Fisioterapia. Instagram @carlapontesadvogada