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quinta-feira, 4 de abril de 2013

Câncer ocupacional e a atividade laboral - PARTE1

Câncer ocupacional

Câncer ocupacional e a atividade laboral  - PARTE1
Câncer Ocupacional
Conforme as Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho, publicada em 2012 pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva), no Brasil, entre os 749 casos de câncer relacionados ao trabalho registrados no ano de 2009, 48% foram câncer da pele, 12%, leucemias ou linfomas, 10%, câncer da laringe e do pulmão e 6%, câncer do estômago. O câncer ocupacional representa de 2% a 4% dos casos de câncer.

O câncer relacionado ao trabalho no Brasil tem reduzido diagnóstico o que pode ser observado pela irrisória participação de 749 casos de neoplasia relacionada ao trabalho (0,23%) dentre os auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Desses, 683 foram casos de neoplasia maligna (câncer). Dentre os 113.801 casos de auxílios-doença por câncer (previdenciário e acidentário), o câncer do trabalho representou 0,66%. Para os registros de acidente de trabalho (com Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT), os casos de câncer foram 51 no ano de 2009, representando 0,23% dos casos de doenças ocupacionais.



Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aproximadamente 440 mil pessoas morreram no mundo em 2005 como consequência da exposição a substâncias perigosas no trabalho. Mais de 70% dessa cifra, ou seja, aproximadamente 315 mil pessoas, morreram de câncer relacionado ao trabalho.


O que é câncer ocupacional?


É o câncer decorrente da exposição do trabalhador a substâncias cancerígenas presentes no ambiente de trabalho. Os fatores de risco para o seu desenvolvimento podem ser externos (ambientais) ou endógenos (hereditários), estando ambos inter-relacionados e interagindo de várias formas para dar início às alterações celulares presentes na sua etiologia.



As doenças relacionadas com o trabalho são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A primeira, também chamada de tecnopatias ou de ergopatias, tem no trabalho a sua causa única e eficiente por sua própria natureza. São, pois, doenças típicas de algumas atividades laborativas como, por exemplo, a silicose em relação ao trabalhador em contato direto com a sílica; o desenvolvimento de osteossarcoma em adultos por exposição à radiação ionizante e do mesotelioma de pleura por exposição ocupacional ao asbesto (amianto). Em tais moléstias o nexo causal é capaz de equiparar ao conceito jurídico de acidente do trabalho.



Quanto às doenças do trabalho, também denominadas mesopatías, que engloba a maioria das neoplasias, são aquelas que não têm no trabalho a causa única ou exclusiva, mas são adquiridas em razão das condições especiais em que o trabalho é realizado, ou seja, no exercício de atividades agressivas, insalubres, degenerativas ou perigosas. Desse modo, basta que o empregado faça prova do liame causal entre o exercício de uma atividade anormal (perigosa, agressiva, insalubre, degenerativa ou perigosa) e a doença adquirida para que se caracterize o acidente do trabalho.


Quais os principais tipos de câncer ocupacional?


Os tipos mais frequentes de câncer relacionados a atividade laboral são, dentre outros, os de pulmão, os de pele, os de bexiga, e as leucemias e os principais agentes cancerígenos encontrados no Brasil são os metais, os agrotóxicos, os solventes orgânicos, o formaldeído, a poeira. Conforme tabela abaixo:



Qual o nível de exposição aos agentes cancerígenos para que seja desencadeado o câncer?

Não existe limite mínimo de exposição a substâncias cancerígenas que possa garantir que não haverá danos à saúde do trabalhador. Assim, qualquer nível de exposição é considerado capaz de desencadear o efeito iniciador ou gerador do câncer relacionado ao trabalho.

Continua...


No próximo artigo darei continuidade ao artigo sobre Câncer ocupacional e a atividade laboral  - PARTE2, aguardem...


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Sobre a Autora:
sobre Carla Pontes
Carla da Silva Pontes  é editora de [Carla Pontes | Blog de Assuntos Jurídicos],  Advogada, Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Especialista em Direito Civil, negocial e imobiliário pela Universidade Anhanguera-UNIDERP; graduada em Fisioterapia com mestrado em Engenharia Biomédica pela UFPB.